Corpo docente e disciplinas

Disciplinas - Direito Penal

Princípios constitucionais do Direito Penal 

Fato punível, ação e tipo legal 

Tipo dos crimes dolosos 

Tipo dos crimes de imprudência 

Tipo dos crimes de omissão de ação 

Antijuridicidade e justificação 

Culpabilidade e exculpação 

Autoria e participação 

Tentativa e consumação 

Pluralidade real e aparente de crimes 

Disciplinas - Criminologia

Teorias sobre criminalidade:

• a) teorias penais;
• b) teorias criminológicas 

Criminologia etiológica individual 

Criminologia etiológica socioestrutural 

Criminologia Crítica individual (labeling approach) 

Criminologia Crítica socioestrutural 

Temas especiais de Criminologia:

• a) White-collar crime e Cifra oculta da criminalidade
• b) Adolescente infrator e medidas socioeducativas.
• c) Polícia e segurança pública
• d) Mídia e criminalidade
• e) Política criminal de Drogas
• f) Os novos discursos punitivos: Tolerância zero, Direito penal do inimigo, Política criminal atuarial.
• g) Abolicionismo e Direito penal mínimo
  
  Metodologia da Pesquisa Científica do Direito

Carga Horária Total: 360h/aula